Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 09:24

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 12:07

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:09

Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações

Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC
Apoiadores Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:48

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:05

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:50

Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45

CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:00

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52

Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:23

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:13

LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:21

Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC

O entendimento do ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, é que as relações entre as instituições de previdência fechada e seus participantes é de mutualismo.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:10

ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular

De acordo com o DEM, a legislação estadual estaria usurpando a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:35

Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:15

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:15

STJ nega aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

Relator: sem ilegalidade, não cabe ao Judiciário dar a um caso individual solução contrária ao entendimento do órgão fiscalizador
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:40

Finalidade educacional não exime empregador de cumprir obrigações trabalhistas

TRT-MG rejeitou o recurso da instituição de ensino e a condenou ao pagamento das diferenças de FGTS a uma professora

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 5737

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo

Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.

Questões de Direito Administrativo.

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

O entendimento do ministro relator do recurso, Luis Felipe Salomão, é que as relações entre as instituições de previdência fechada e seus participantes é de mutualismo.

De acordo com o DEM, a legislação estadual estaria usurpando a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

Relator: sem ilegalidade, não cabe ao Judiciário dar a um caso individual solução contrária ao entendimento do órgão fiscalizador

TRT-MG rejeitou o recurso da instituição de ensino e a condenou ao pagamento das diferenças de FGTS a uma professora

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